Senado – Relatório mostra pouco investimento em combate à violência contra a mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das...
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Senado – Comissão ouve ministra da Agricultura sobre programa de regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina....
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STJ – Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige...
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STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
A página da Pesquisa Prontadisponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
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CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para...
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CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos...
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UOL – Faculdade e ONG fecham acordo para fiscalizar cota para negros em cartórios
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou ontem um convênio para o Movimento AR e a Faculdade Zumbi dos Palmaresfiscalizarem e monitorarem...
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ConJur – Tribunais do país aderem a ações do CNJ em prol da igualdade racial
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no...
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Migalhas – Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com...
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CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD
O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova...
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