25.01.2023 – Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse
Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio....
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25/01/2023 – Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns...
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25/01/2023 – e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em...
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25/01/2023 – Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos O...
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Anoreg/MS alerta para golpe com falso protesto
Documento é enviado às vítimas alegando dívidas protestadas com valor a ser pago por pix A Associação dos Notários...
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45 anos da Lei do Divórcio: o que mudou?
A Lei 6.515, mais conhecida como Lei do Divórcio, completou 45 anos no dia 26 de dezembro de 2022....
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Acordo com cartórios conclui integração à RedeSim e agiliza trâmite de abertura de empresas em MS
Mato Grosso do Sul se destaca novamente em nível nacional ao concluir a integração de diferentes instituições na RedeSim...
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24/01/2023 – Corregedoria-Geral de Justiça – “Balanço de Selos” apresentado pelo Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais
DECISÃO Trata-se de “Balanço de Selos” apresentado pelo Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais, referente ao...
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24/01/2023 – Portaria n° 002/2023 torna pública a relação dos candidatos habilitados na prova oral do V Concurso Público dos Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso do Sul
V CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...
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24/01/2023 – Artigo – Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel? – Por Gisele Gomes Duarte
A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite! Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam...
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