Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por...
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Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório – Por Ana Carolina Tedoldi
Quem nunca ouviu falar de uma família com patrimônio vultuoso que após o falecimento de um(a) patriarca/matriarca, os filhos...
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Mato Grosso do Sul é destaque em Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral
Publicação da Anoreg-BR tem por objetivo reconhecer os serviços Notariais e de Registro de todo o país que cumprem...
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“Com a desjudicialização, ações que poderiam ficar de dois a cinco anos na justiça são resolvidas em questões de dias com eficiência”
A Anoreg/MS conversou com a secretária de Estado de Administração e Desburocratização, Ana Carolina Araújo Nardes, sobre o atual cenário da desjudicialização...
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Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo sistema de serviços ao cidadão
A Revista de Direito Notarial e Registral do MS conversou com a senadora pelo Estado de Mato Grosso do...
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Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade...
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Artigo: PL 1262/21 e PL 815/22 – Novas propostas legislativas sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência – Por Gustavo Caetano Gomes
A proposta detalha os ritos da reorganização extrajudicial, mais simples e realizada direto com os credores, e judicial, mais...
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Artigo: Busca de bens do devedor – Por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos
Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções. O...
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Artigo – Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
A dissolução de sociedades de propósito específico encontra diversos desafios que envolve desde prazo para assistência técnica de unidade...
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Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
O Projeto de Lei nº 6.204/2019 propõe que no Brasil ao tabelião de protesto seja delegada a função pública...
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