Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Publicado em 27 de janeiro, 2015

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em...

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Contribuição Sindical 2015 SINOREG-MS/FEBRANOR

Publicado em 26 de janeiro, 2015

Prezados Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul, Comunicamos que dia 19 de novembro de 2014,...

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Testamentos vitais crescem 2 . 000 %

Publicado em 26 de janeiro, 2015

A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal...

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Sabe quanto custa um divórcio?

Publicado em 23 de janeiro, 2015

Sabe quanto custa um divórcio? Há coisas que não tem preço. O divórcio, porém, está longe de ser uma...

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Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

Publicado em 23 de janeiro, 2015

Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o...

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Não é exigível a presença do subscritor para o reconhecimento de firma autêntica

Publicado em 21 de janeiro, 2015

Ainda que o funcionário público não tenha assistido à sua aposição, não há crime se a assinatura for verdadeira...

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TJ garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel

Publicado em 19 de janeiro, 2015

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.P.P., antigo dono...

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Cartórios extrajudiciais registram mais de 3 mil separações e divórcios

Publicado em 19 de janeiro, 2015

Verdadeiro marco na legislação nacional, a Lei 11.441/07, que permite a qualquer cidadão formalizar divórcio, separação, inventário e partilha...

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Conheça os procedimentos do CNJ para viagens de menores ao exterior

Publicado em 14 de janeiro, 2015

Vigora desde 2011 a Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou procedimentos para a autorização de...

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Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

Publicado em 14 de janeiro, 2015

A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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