Extra – Imposto de Renda: veja como declarar imóvel próprio quitado e financiado
Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300...
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Estadão – Mais de 800 municípios já aderiram à regularização fundiária do Casa Verde e Amarela
Iniciativa é uma das prioridades da pasta, sobretudo depois de a pandemia de covid-19 ter exposto a face mais...
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Valor Econômico – Pandemia ‘esconde’ doenças que também preocupam
Para especialista, represamento grande de pacientes com outras doenças “vai levar a mais diagnósticos tardios e, provavelmente, a uma...
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UOL – Morte de pessoas abaixo de 70 anos por covid é maioria no país pela 1ª vez
Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos...
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Câmara dos Deputados – Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
Proposta volta ao Senado para discussão de alterações O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de...
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Senado – Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o...
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Conjur – Justiça paulista permite conversão de associação em sociedade empresária
Por entender que a associação atendeu a finalidade da lei de destinar seu patrimônio para fins não lucrativos, a...
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STJ – Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador...
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Jornal Jurid – Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça
A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento. Processo:0809116-36.2019.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO...
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Governo BR – TITULA BRASIL: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição...
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