Migalhas – Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com...
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CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD
O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova...
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IBDFAM – Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para...
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CNJ – Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário inicia nesta quarta (24/3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia...
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CNJ – Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor
Uma reunião virtual na última quinta-feira (18/3) marcou o início dos trabalhos do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico das...
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Migalhas – OAB indica Rodrigo Badaró para vaga no CNPD
O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior A OAB indicou o advogado e conselheiro...
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ConJur – Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos
Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e,...
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Folha de São Paulo – Após vazamentos, órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) assinaram acordo de cooperação nesta segunda...
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CNJ – Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e...
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Senado – Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão
Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver...
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