Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
Processo: REsp 1.770.095-DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022. Ramo do Direito: DIREITO...
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Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter...
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Campo Grande News – Uso do nome afetivo vira uma luta diária das mães por adoção
Renata é mãe e expõe que instituições têm dificuldade em aderirem o nome correto da filha nos registros Renata...
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Campo Grande MS – Mutirão emitiu quase 300 RGs para indígenas só neste ano
Ações foram feitas em comunidades de todo Mato Grosso do Sul Através de mutirões da Defensoria Pública de Mato...
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Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
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Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
Cabe ao autor da ação de execução, e não à parte contrária, provar que um imóvel não é bem...
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Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
Independentemente de tratar-se de proprietário ou empreendedor, quando há pretensão de se desenvolver um empreendimento imobiliário, é indispensável o...
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Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se submeteria, pela...
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Anoreg/MS apoia 7ª Campanha do Agasalho dos Servidores Públicos
A ação segue até o dia 22 de maio. Os itens podem ser doados em diversos postos espalhados por...
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Nota de Pesar
Lucia Helena Dutra Barreto, titular do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Imóveis de Sonora, faleceu nesta sexta-feira...
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