Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional...
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Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil
Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade...
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Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria
Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu...
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes irão receber medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais...
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CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil
Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas. O Centro de...
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Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial
Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência A Comissão de Defesa...
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Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu...
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Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta
Processo: REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/06/2022. (Tema IAC 12) Ramo...
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Quando se configura a união estável e como oficializar?
Veja quando um relacionamento constituí união estável e como oficializar a relação O Brasil atualmente reconhece duas formas de...
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