11/10/2022 – Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta...
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11/10/2022 – STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como...
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07/10/2022 – Titulares e funcionários de cartório passam a ter documento de identidade funcional
O Projeto de Lei 5106/19, que deu origem à norma, é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)....
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07/10/2022 – XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB
Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010. A cidade de Natal, capital do Estado do Rio...
+ Ler Mais07/10/2022 – XXXIV Encuentro Del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento terá início nesta segunda-feira
De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica. Conforme divulgado anteriormente, na...
+ Ler Mais07/10/2022 – 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é realizada de forma inédita no Brasil e pioneira no RS
Neste sábado (08.10) diversos tabelionatos de 25 cidades do estado realizaram de forma simultânea ações gratuitas na 1ª Jornada...
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07/10/2022 – Artigo – Alteração de regime de bens em uniões estáveis – Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para...
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07/10/2022 – Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de...
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07/10/2022 – Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do...
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07/10/2022 – Comissão da Assembleia de MS arquiva projeto para proibir protesto em cartório por dívidas com água e energia
Prática é usual da Energisa, distribuidora de energia para maior parte do Estado A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça...
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