04/03/2022 – Recuperação judicial do produtor rural – Por Gustavo Caetano Gomes
Muitos produtores rurais que vinham enfrentando dificuldades financeiras, terão, agora de forma simplificada e regulamentada, a faculdade de ingressar...
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Migalhas – Artigo: Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos – Por Antonio de Las Cuevas
Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto...
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Migalhas – Artigo: Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS? – Por Daniele Faria
O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo...
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Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios Tribunais de Justiça têm...
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Artigo – O Tema Repetitivo 1.113 no STJ e a base de cálculo do ITBI
O Código Tributário Nacional, em seus artigos 33 e 38, dispõe que a base de cálculo dos impostos sobre...
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Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou...
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Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
País é muito procurado por casais do mundo todo, que buscam clínicas especializadas. O custo do procedimento pode custar...
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Mídia Max- Mato Grosso do Sul tem aumento de 47% em registro de inventários em cartórios
O procedimento é realizado em cartório desde 2007 e fechou 2021 com um total de 2.623 escrituras lavradas no...
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Campo Grande News – Cartórios registram números recordes de inventários em MS
Aumento em 2021 foi de 47,4% se comparado com ano anterior, quando pandemia começou Cerca O ano de 2021...
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Artigo – Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o registro imobiliário – muito mais...
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