Órgão superior do Poder Judiciário sul-mato-grossense, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem a missão...
+ Ler MaisO Projeto de Lei nº 6.222/05 visa a alterar o artigo 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente...
+ Ler MaisEsta marcada para a próxima quarta-feira (16), a partir das 16h, a posse do juiz Romero Osme Dias Lopes...
+ Ler MaisMarido que presta fiança sem a concordância da mulher não pode se eximir da responsabilidade livremente assumida, pedindo a...
+ Ler MaisProgramação Social Dia 18/05 – Início dos trabalhos da Comissão de Assuntos Americanos Jantar no Restaurante Figueira Rubayat – ...
+ Ler MaisCorregedor-Geral de Justiça Desembargador Divoncir Schreiner Maran emite parecer favorável à consulta estimulada pela Associação dos Notários e Registradores...
+ Ler MaisA lei 11.441/07 que possibilita a realização de separação, divórcio, inventário e partilha em tabelionatos de notas entrou em...
+ Ler MaisGraduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itú em 1976, José Emygdio de Carvalho Filho é atualmente presidente...
+ Ler MaisConvocamos todos os notários brasileiros a comparecerem em Assembléia Geral Ordinária do Colégio Notarial do Brasil, conselho federal, a...
+ Ler MaisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um sistema nacional para a busca eletrônica nas bases de dados...
+ Ler Mais