13/01/2023 – Artigo – Divórcio de empresários e a partilha da empresa – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma...
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13/01/2023 – “O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?” – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está...
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13/01/2023 – Juiz Permitiu Alteração de Gênero do Masculino para “Não Binário” em Registro Civil
O juiz de Direito Daniel Felipe Machado, da 2ª vara da Família de Brasília/DF permitiu a alteração de gênero do...
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13/01/2023 – Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece...
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13/01/2023 – ‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Com recorde na...
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13/01/2023 – Migalhas – Artigo: Direito registral – Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e desburocratização para a troca...
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12/01/2023 – Senado – CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número...
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12/01/2023 – Essencial para políticas sociais, 2,5 mil reeducandos de MS tiveram garantido acesso à documentação civil em 2022
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) garantiu, em 2022, a emissão gratuita de 2.500 certidões de...
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12/01/2023 – Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança Os mais jovens talvez não saibam,...
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12/01/2023 – XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com inscrições abertas; participe!
Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do Congresso Brasileiro...
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