CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil
A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos....
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Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022
Magistrado destacou que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividades censitárias Justiça determina que o...
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Artigo – O STJ, a impenhorabilidade do bem de família e a boa-fé objetiva
Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que determinadas decisões podem causar....
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Jornal Contábil – Preciso fazer a averbação das casas antes de iniciar a usucapião extrajudicial?
Não tenha dúvidas em seu processo de usucapião extrajudicial! MUITO COMUM no dia a dia de quem opera o...
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Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão de...
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Câmara aprova o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos
Projeto vai para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4188/21, do...
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Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Houve recorde de adoções e reintegrações em 2021, mas também um número alto de interrupções por devoluções O Brasil...
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Artigo – PGFN: permuta imobiliária não integra base de cálculo no lucro presumido
No setor imobiliário as operações de permutas de imóveis são bastante utilizadas para viabilização de incorporações pelo país, principalmente...
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Artigo – Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal
Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações...
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Agora MS – Em Mato Grosso do Sul, procura por documentos para viver no exterior aumenta 27%
Documentos certificados para uso em 120 países da Convenção da Haia agora passam a ser enviados também de forma...
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