A matéria publicada no Observatório do Registro (Confira: Hipoteca ambiental II ) relata a colisão de interesses igualmente protegidos...
+ Ler MaisA realização dos investimentos necessários ao desenvolvimento passa por uma indispensável revisão da legislação sobre a limitação de riscos...
+ Ler MaisA penhora on-line é outro dispositivo que será criado pela lei de número 11.382 – que determina que as...
+ Ler MaisUma nova lei já aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente vai permitir que as dívidas executadas de proprietários...
+ Ler MaisMenos burocracia na hora de comprar a casa Uma nova lei vai permitir que dívidas que comprometem as negociações...
+ Ler MaisPaulo Tupinambá Vampré, presidente do CNB-SP, concedeu entrevista sobre Lei 11.441/07 (que permite realização de separação, divórcio, partilha de...
+ Ler MaisO Promotor Antônio Carlos Garcia de Oliveira comentou a respeito da Lei 11.441 sancionada pelo presidente Lula no último...
+ Ler MaisA cada ano, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 750 mil crianças, mais...
+ Ler MaisO governo federal investirá R$ 10 milhões para implementar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Cerca de 5,2 milhões...
+ Ler MaisA redução cada vez maior dos prazos para liberação de crédito para os mutuários também passa pelo Congresso. Um...
+ Ler Mais