EBC – Especialista explica sobre declaração inicial de espólio
O espólio corresponde ao ano-calendário do falecimento Declaração inicial de espólio é a que corresponde ao ano-calendário do falecimento....
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Estadão – O necessário registro da propriedade fiduciária
Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular...
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IRIB – Pauta de Julgamento do CNJ inclui ato normativo sobre a divulgação do faturamento das Serventias Extrajudiciais
Dispositivo legal pretende alterar a Resolução CNJ n. 215/2015, que dispõe do acesso à informação, aumentando a transparência desses...
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Estadão – Em alguns Estados, covid-19 já ‘rouba’ mais de 3 anos da expectativa de vida
Estudo indica recuo de 3,68 anos no Distrito Federal, enquanto em São Paulo, Estado com maior número de casos,...
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Conjur – Dependentes e agregados têm tempo igual em plano de saúde após morte do titular
Na hipótese de morte do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os...
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Conjur – Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica, dizem advogados
O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem...
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Conjur – Corregedores desenvolvem projeto para compartilhamento de boas práticas
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inaugurou, no último dia 12, o projeto...
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Migalhas – Produtores rurais ficarão em terras até fim de disputa com fazendeira
O conflito se deu em razão da dona da terra pleitear pagamento apenas em soja, quando havia sido avençado...
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Conjur – Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
O título deste breve artigo é propositalmente provocativo e decorre da curiosa movimentação por parte da advocacia em buscar...
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Jornal Mídia Mix – Reorganização das serventias notariais em municípios de MS é sancionada
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a reorganização das serventias notariais e de registros na sede das...
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