Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF da 5ª Região, em...
+ Ler Mais
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é...
+ Ler Mais
Reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios
O reconhecimento de firma pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas de todo o país. O serviço, lançado...
+ Ler Mais
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Processo: REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022. Ramo do...
+ Ler Mais
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais
Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após...
+ Ler Mais
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada para garantir a amortização de uma dívida de aluguéis...
+ Ler Mais
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família...
+ Ler Mais
Artigo – Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Voltaire Marensi: Advogado e professor Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às...
+ Ler Mais
Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar,...
+ Ler Mais
Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
DREI admite a transferência de quotas sem alvará judicial ou escritura pública de partilha Uma decisão recente do Departamento...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717
›
»
