‘Viúva da Mega-Sena’ é excluída de herança de marido assassinado
A condenação de uma pessoa por homicídio leva ao reconhecimento de sua indignidade para ser herdeira da vítima. Com...
+ Ler Mais
Rádio EBC – Supercílio: conheça a história deste nome e do seu dono
Dentista goiano conta detalhes do seu nome e como é carinhosamente chamado por seus alunos Um nome diferente ou...
+ Ler Mais
Migalhas – Artigo: Repercussões registrais da adoção unilateral de crianças e adolescentes – Por Gustavo Renato Fiscarelli
Segundo a lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a adoção constitui uma das formas de colocação da...
+ Ler Mais
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha...
+ Ler Mais
Artigo – A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico
* Letícia Franco Maculan Assumpção No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher...
+ Ler Mais
Bolsonaro distribui títulos sem registro a assentados do Acre
Forma de entrega contradiz regras do Incra; na viagem, presidente também inaugura complexo evangélico de rádio e TV SANTARÉM...
+ Ler Mais
Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem...
+ Ler Mais
Sem constituição em mora da devedora, é mantida nulidade de execução extrajudicial
Devido à falta de constituição em mora da devedora, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
+ Ler Mais
Transferência de imóvel depois da morte do proprietário é autorizada
Se à época da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel todas as partes eram capazes e...
+ Ler Mais
Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro?
Em 6 de fevereiro deste ano, o jornal O Globo publicou reportagem relatando a história de Gervásio Borges, de...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717
›
»
