UOL – Mortes superam nascimentos, e Sul tem queda inédita de população em março
Pela primeira vez pelo menos desde 1979 —data mais antiga dos registros do SIM (Sistema Integrado de Mortalidade), do...
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El País – Cidades já somam mais mortes que nascimentos em desvio de curva que pode avançar em todo Brasil
Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março,...
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Agência Câmara de Notícias – Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução...
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TJ/PB – CNJ realizará seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância – Região Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line, o Seminário...
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ITI – Março bate mais um recorde de emissões ICP-Brasil em 2021
O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) tem bons motivos para comemorar: o novo...
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Conjur – Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF
A execução extrajudicial de dívida hipotecária se submete ao efetivo controle judicial, sendo o devedor intimado para acompanhar o...
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CNJ – Esforço de magistrados e servidores garante tramitação de processos de adoção na pandemia
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da...
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Seminário da OAB-SP discute a desjudicialização da execução civil
Primeiro dia do encontro contou com a participação de juristas e professores para debater o Projeto de Lei 6.204/2019...
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Campo Grande News – Em meio à pandemia, número de divórcios bate recorde em MS
A convivência dos casais no isolamento social ficou complicada e o jeito foi cada um seguir o seu caminho...
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Rota Jurídica – Dupla maternidade: juiz reconhece direito de criança ter em seu registro o nome das duas mães
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, determinou...
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