IBGE: Divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020
O número que mostrou a queda de divórcios pode ter sido afetado pelo fechamento das varas judiciais (pandemia) e...
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Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório
A ampliação dos espaços de liberdade no âmbito do Direito de Família e Sucessões tem ganhado cada vez mais...
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Como Anitta fez: precisa assinar pacto pré-nupcial antes de casar?
Definir o estilo, o local e as flores que estarão na cerimônia do casamento parece ser a tarefa mais...
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Vaticano envia carta de solidariedade a ex-curadora de bilionária em coma
A Secretaria de Estado do Vaticano enviou uma carta de solidariedade a Cristine Álvares Rodrigues, que atualmente tenta fazer...
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Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações...
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Irmãos lançam manual para ajudar pessoas a alcançarem cidadania italiana
Ideia surgiu após 20 anos em que tiveram de vencer vários obstáculos para tirarem as suas A região é...
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Artigo – Peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital...
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Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. Conforme divulgado...
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Projeto de Lei altera o Código Civil para permitir divórcio pós-morte
A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do falecimento, e o...
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Artigo: Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos: maior facilidade para pagamento dos serviços extrajudiciais
*Igor França Guedes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em fevereiro, o Provimento nº 127/2022, disciplinando a criação...
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