ConJur – Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres,...
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Senado Federal – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de...
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Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’
Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar...
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Anoreg-BR promove pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs
As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021. Na...
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18 de novembro – Dia Nacional do Notário e Registrador
Os notários e registradores garantem segurança jurídica aos atos mais importantes da vida do cidadão e de seus patrimônios....
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ConJur – Artigo: A contribuição da atividade notarial ao combate à lavagem de dinheiro – Por Cláudio Magalhães e Cid de Moura
Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo...
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IRIB – Coleção O Direito e o Extrajudicial reúne temas de relevância para Notários e Registradores
A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais publicou a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que...
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Confira o Informativo de Jurisprudência do STJ – nº 0716 de 08/11/2021
1 – Processo: EREsp 1.109.579-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/10/2021, DJe 04/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO,...
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Migalhas – Artigo – Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Introdução O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem...
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IRTDPJ-BR – Inscrições e envio de trabalhos podem ser feitos até o dia 10 de fevereiro de 2022
O IRTDPJBrasil recebe inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil”. Nesta...
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