TJMS – Comarcas de Bataguassu, Camapuã e Anaurilândia não terão expediente nos dias 24 e 25
Em virtude do feriado de São João Batista, padroeiro dos municípios de Bataguassu, Camapuã e Anaurilândia, não haverá expediente...
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TJMS – É hoje! Participe do Programa Webinário Ejud-MS: “Gestão do Sistema Prisional”
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio do Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan,...
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Conujr – Oficial de cartório que deixou de recolher taxa é condenado por improbidade
O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do...
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CNJ – Erradicação do sub-registro está inserida nas diretrizes estratégicas das corregedorias
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro...
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ALMS – Deputados alertam para necessidade de combate a feminicídios em MS
Na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Barbosinha comentou sobre o assassinato da detetive particular Zuleide Lourdes Teles da...
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Migalhas – Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Decisão é da 3ª turma do STJ. A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as...
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Revista Direito Notarial e Registral Mato Grosso do Sul – ANO I – N°1 – abril e maio de 2021
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STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...
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Conujr – O protagonismo da transparência na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) elenca em seu artigo 6º dez princípios que, adicionados ao princípio da boa-fé, norteiam...
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Enfoque MS – Barbosinha fala da necessidade de vacinar cartorários para não prejudicar serviços em MS
O deputado Barbosinha (DEM-MS) voltou a pedir que a secretaria estadual de Saúde inclua no grupo prioritário da vacina...
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