18/01/2023 – Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro
Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumentam O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado...
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18/01/2023 – Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos...
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18/01/2023 – Distribuição de feitos no 2º grau do TJMS completa dois anos em dia
Neste primeiro mês de 2023, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS completou dois anos com a...
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18/01/2023 – CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o...
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18/01/2023 – Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução Inauguramos hoje a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo...
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18/01/2023 – Uma nova possibilidade de imigração para os EUA para brasileiros com cidadania portuguesa – Por Witer Desiqueira
Visto de investidor E-2 aprovado para portugueses. Portugal aderiu ao Tratado de Comércio e Navegação dos EUA e com...
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18/01/2023 – Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma...
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18/01/2023 – Justiça Itinerante inicia atendimentos de 2023 nos bairros de Campo Grande
A partir desta segunda-feira (16/1), as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os bairros de Campo...
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18/01/2023 – Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 – RS (2021/0237299-3) – O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual – judicial e extrajudicial – A simbiótica relação extrajudiciária
Por: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves O contemporâneo acórdão da 3º Turma do STJ,...
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18/01/2023 – Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de...
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