União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados
Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução. Tramitam na...
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Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados. As auditorias do Prêmio...
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Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Muitas pessoas perguntam se é possível receber a herança sem precisar fazer o inventário. Quer saber se isso é...
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Imposto sobre herança pode aumentar com reforma tributária; entenda a proposta
A aprovação do projeto da reforma tributária pode aumentar os impostos sobre heranças e doações. O texto será votado...
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Senado aprova novas regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos
Como o conteúdo da matéria foi alterado pelos senadores, o projeto terá de passar por mais uma rodada de...
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Artigo – Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
É crescente o número de decisões judiciais decretando rescisão de contratos de venda e compra de lotes com pacto...
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STJ determina cálculo do ITBI com base em valor obtido em leilão extrajudicial
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação....
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Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora...
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Parcela Express alcança a marca de 2.500 cartórios atendidos no Brasil
Empresa de solução de pagamento oferece benefícios para os cartórios adequarem-se à Lei Federal nº 14.382/22, que estabelece que...
+ Ler Mais PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade
A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão...
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