Governo do MS – Unidades da Rede Fácil fecham nesta quinta e retornam atendimento na segunda-feira
A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização informa que todas as Unidades de Atendimento da Rede Fácil –...
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TJ/MS – Acadêmicos podem participar de Concurso de Artigos Científicos do TJ
Visando selecionar artigos científicos que explorem a temática da cultura de discriminação e violência contra a mulher, em uma...
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O Tempo – Brasil registra 64% mais mortes por causas naturais do que esperado até abril
Indicador mostra que morreram 211847 pessoas a mais do que o projetado para o período sob o impacto da...
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Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e...
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Cointelegraph – Blockchain já está integrada em cartórios no Brasil há um ano e ajudou autenticar 411 mil páginas de documentos
O e-Notoriado possibilita que documentos originais sejam desmaterializados em formato PDF, autenticados e assegurados pela rede blockchain dos notários,...
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Conjur – Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação
Com base no princípio do saisine, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Migalhas – STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet
No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a...
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Migalhas – Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária...
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DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06
DECRETO “E” Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2021. Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades...
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CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas...
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