Brasil de Fato – Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileiros
Resultado mantém tendência observada em meses anteriores com platô altíssimo de óbitos A média de mortes por covid-19 no...
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STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do...
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TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio do Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan,...
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CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens...
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Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos
Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31% Ainda aguardando a vacina contra a Covid-19,...
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STJ – Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da...
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Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais
O documento estabelece diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explica quem pode exercer a função do controlador, do...
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AnoregBR convida Cartórios da região Centro-Oeste para live sobre os Projetos da Qualidade
Encontro online e aberto ao público será realizado no dia 9 de junho, com transmissão no canal da Anoreg/BR...
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STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de...
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STJ – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não...
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