CJF – Seminário internacional sobre a LGPD é encerrado com painéis sobre a aplicação da lei e a proteção de dados na esfera penal
Realizado virtualmente, o encontro teve duração de dois dias e contou com a participação de magistrados e especialistas O...
+ Ler MaisAjuste na resolução CNJ 215/2015 que inclui serviços auxiliares e dá outras providências
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços...
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Crypto ID – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Do casamento por videoconferência à compra e venda de imóveis, unidades de notas e de registros do Brasil já...
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STJ – Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou...
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Governo MS – Deliberação Contran publicada nesta quarta prorroga prazos para realização de Exame Toxicológico
Os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para condutores das categorias altas foram prorrogados pelo Contran (Conselho...
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Governo MS – PGE apoia evento que discutirá estudos de casos no Direito
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está apoiando os webinários que serão oferecidos pelo projeto de extensão “Direito em Debate...
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ALEMS – Plenário da ALEMS deve votar oito projetos nesta quinta-feira
Na pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (29), está prevista a apreciação de oito matérias. A votação das...
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ALEMS – Ordem do Dia: Aprovado PL que beneficia pessoas com deficiência
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (28) proposta que beneficia pessoas com deficiência praticantes de esportes. O Projeto de...
+ Ler MaisTJMS – Mural Eletrônico garante acesso on-line aos editais das comarcas de MS
Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso...
+ Ler MaisTJMS – É hoje! Participe do Programa Webnário Ejud-MS: “Introdução à legislação do Depoimento Especial: teoria e prática”
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio do Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan,...
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