Campo Grande News – Achando que iria ao médico, José ganhou casamento surpresa
Marina organizou tudo para surpreender o marido no Mês dos Namorados, e diz que sempre sonhou com casamento Neste...
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Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019
Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do...
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Governo do Brasil lança Programa Aproxima
Objetivo é disponibilizar imóveis públicos para habitação social O Governo do Brasil lançou ontem, 07/06/2022, o Programa Aproxima, cujo...
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STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis
REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito...
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Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários...
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Artigo – Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
*Mariana Barsaglia Pimentel Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil....
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Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente,...
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Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares
Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos. De invasões a imóveis vendidos de...
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Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ...
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Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
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