04.04.2023: Artigo – O financiamento dip na recuperação extrajudicial – Por Fabiana Solano
Recentemente fui instigada pela querida e super competente Juliana Biolchi a contribuir com um artigo para sua obra coletiva...
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04.04.2023: Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à informação O...
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04.04.2023 – Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais
Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de...
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04.04.2023 – Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos O número médio de divórcios...
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03.04.2023 – Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins...
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31.03.2023 – Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda
A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o...
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03.04.2023: Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações...
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03.04.2023: Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda...
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03.04.2023: Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização...
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03.04.2023: Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação...
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