Governo do MS – Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. Todas elas...
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TJMS – Aprovado Plano Estratégico do TJMS para o sexênio 2021-2026
Foi publicada no Diário da Justiça do dia 2 de junho a Portaria n. 2.038, que dispõe sobre o...
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Agência Brasil – Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira
Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações...
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CNJ – CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário
Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais...
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CNJ – CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente,...
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Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas
O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte...
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STJ – Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em...
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STJ – É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não...
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Artigo – Guia orientativo da LGPD: o operador de dados subordinado – por Viviane Ribeiro e Maurício Pallotta
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com fundamento no artigo 55-J, incisos VI e VII, da Lei Geral...
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Artigo – Quem tem medo da solução negociada de conflitos da nova Lei de Licitações? – por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira
Cumprindo com as expectativas prévias, a Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 1º de abril, trouxe uma série de...
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