CNJ – Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em...
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CNJ – Projeto de incentivo à adoção tardia é reconhecido pelo Prêmio Innovare
Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa...
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Clipping – Terra – Advogada esclarece a utilização da arbitragem como solução extrajudicial de conflitos no Brasil
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STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O...
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IBDFAM – Projeto de lei assegura direito a registro de dupla parentalidade a casais homoafetivos
O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado...
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Defesa – EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral
Desembargador Marcelo Berthe ministrou aula magna Com o tema “O poder normativo do CNJ e da Corregedoria Nacional da...
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CNJ – IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à...
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Clipping – Estadão – É falso que primeiro ano de pandemia no Brasil teve menos mortes do que 2019
Dados de cartórios mostram que 2020 foi o ano de maior mortalidade da série histórica do Portal da Transparência...
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STJ – Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher...
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