Reunião Técnica do GTCARTOR tem como tema “Apresentação de sugestões dos membros para o relatório”
Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro. Encerradas as audiências públicas do Grupo...
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Campanha Sinal Vermelho: acesse os materiais e saiba como aderir
Para participar da campanha, Cartórios devem preencher o Termo de Adesão. Após o envio do documento, recebem o selo...
+ Ler MaisAnoreg/MS adere à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica
Ao aderir ao projeto, após o preenchimento e envio do Termo de Adesão, os cartórios do estado recebem o...
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Instrução Normativa INCRA n. 107: Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/10/2021, Edição n. 200, Seção 1, p. 5),...
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ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e...
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STJ – Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A...
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Anoreg/BR divulga apoio a Campanha Sinal Vermelho em live de lançamento
Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros. Com o slogan “Para...
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GTCARTOR encerra audiências públicas e realiza reunião técnica sobre o ONR
Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 26 de outubro, e no...
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IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI
ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE...
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