O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h,...
+ Ler MaisFalência somente será estendida para empresas coligadas ou controladas pela principal no caso de ficar provada influência de um...
+ Ler MaisRenato e Mariana estão de casamento marcado. A família, de ambas as partes, não perde a chance de falar...
+ Ler MaisO nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca...
+ Ler MaisPor unanimidade, na sessão desta quarta-feira (26), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram proposta de projeto de lei que...
+ Ler MaisO provimento 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que entrou em vigor no dia 25 de...
+ Ler MaisEste é apenas um dos pontos polêmicos do projeto, que define como família o núcleo formado pela união entre...
+ Ler MaisOutra novidade trazida pelo parecer vencedor elaborado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) é conceder isenção de laudêmio, foro ou taxas de...
+ Ler MaisQuando os cônjuges são mutuários em um contrato de financiamento imobiliário e o divórcio entre eles não cuida da...
+ Ler MaisPortaria nº 65, de 21 de novembro de 2014 Institui grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de...
+ Ler Mais