O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A...
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09/02/2023 – Artigo – Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64 – Por João Pedro de Oliveira de Biazi
Introdução O direito de resolução do contrato por inadimplemento é modalidade de extinção que deve ser reservada à situação...
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09/02/23 – Você sabia que é possível alterar seu nome no cartório?
Nova lei permite alterar o nome no cartório de maneira bem mais prática! A medida foi comemorada por muitos...
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09/02/2023: Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial. A adjudicação compulsória não é nenhuma...
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09/02/2023: Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título passível de registro,...
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09/02/2023: Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título passível de registro,...
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08.02.2023: CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança nesta terça-feira (07.02) a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional...
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07.01.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Processo REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria,...
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08/02/23 – Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans
Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais O Supremo Tribunal de Hong Kong derrubou...
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05/02/23 – Registros revelam mês preferido do sul-mato-grossense para casar e a época menos ‘matrimonial’
Números disponibilizados pelos Registros Civis mostram o mês preferido do sul-mato-grossense para casar e também a época com menos...
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