01/12/2022 – Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em...
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01/12/2022 – Artigo – Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade – A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
Por Flávio Tartuce Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual...
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Campanha Indicou, Fechou, Ganhou: indique a Parcela Express para outros cartórios e ganhe Pix gratuito
Campanha promovida pela Parcela Express, solução de pagamento para serventias, beneficiará com três meses de Pix gratuito os cartórios...
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30/11/2022 – “Acredito numa magistratura com os pés no chão”, destaca novo desembargador do TJMS
Nesta terça-feira, dia 29 de fevereiro, o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, sediou a sessão solene...
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30/11/2022 – Artigo: A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade – Por Márcio Souza Guimarães
Introdução Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos...
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30/11/2022 – Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza
Emolumentos e os enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ. Na célebre obra “Levando os...
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29/11/2022 – Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até...
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29/11/2022 – Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge...
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29/11/2022 – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores...
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29/11/2022 – Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o...
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