Campo Grande News – Artigo – É namoro ou união estável?
Por Catia Sturari Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar...
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Software como Serviço ou SaaS: vantagens desse modelo de negócio
Joelson Sell* Software as a Service (SaaS) ou Software como serviço – em português – é um modelo de...
+ Ler MaisCongresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana
Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de Notários, Registradores e...
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Artigo – Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e...
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Artigo – O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão a respeito da mudança do nome em decorrência de abandono...
+ Ler Mais Artigo – O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1)
Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê, se autodefine, se apresenta, se distingue em seu meio social...
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Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade. Sociedade em Conta de Participação Consulta: Foi apresentado para registro em nossa comarca...
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Dependência econômica familiar é presumida em caso de acidente com morte
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte...
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Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de...
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