28/02/2023: Artigo – Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado “A adjudicação compulsória na via extrajudicial” nesta coluna....
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27/02/2023: AEV traz praticidade e segurança, garante delegado da PF
CNB/CF conversou com o delegado Caio Bortone, chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Polícia...
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27/02/2023: Artigo – O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue...
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27/02/2023: Juíza que condenou Edinho, filho de Pelé, nega que ele seja inventariante do pai
Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a inventariante do marido. Em nome...
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27/02/2023: Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco...
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27/02/2023: Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
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27/02/2023 – Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales
Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o...
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27/02/2023 – Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam...
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24/02/2023 – Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado beneficia famílias do Aero Rancho com a entrega de títulos de propriedade de seus imóveis
Famílias das Moreninhas e do Aero Rancho recebem nesta sexta títulos de propriedade de seus imóveis Uma parceria entre...
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24/02/2023: Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Por Maria Clara Gomes
A palavra “adjudicar” significa “conceder a alguém ou reconhecer-lhe algo”, “entregar legalmente (algo) a alguém” ou “estabelecer condição (para...
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