17/03/2023 – Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros O Tribunal de Justiça...
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16.03.2023: Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa...
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16.03.2023: Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei...
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15/03/2023 – Jovem é preso em flagrante tentando usar documento falso em cartório de Campo Grande
De acordo com o Cartório do 2º Ofício, é a terceira vez em dois meses que pessoas tentam usar...
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Inventário extrajudicial: agilidade e segurança para os herdeiros
A Lei 11.441 de 2007 possibilitou que o procedimento de inventário e partilha de bens fossem feitos de forma...
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15.03.2023: Anoreg/BR conversa com especialistas sobre as Estatísticas de Registro Civil do IBGE
Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no...
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14/03/2023 – Artigo – Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório – Por Vitor Almeida
As repercussões dos múltiplos usos das técnicas de reprodução humana assistida no campo da responsabilidade civil são infindáveis, formando...
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14/03/2023 – Carreta da Justiça leva serviços para a população de Caracol
Para que os moradores de Caracol, distante 385 km da Capital, tivessem acesso local aos serviços do Judiciário, ontem...
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15.03.2023: Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
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15.03.2023: Artigo – Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, editou a resolução 485, em 18 de janeiro de 2023, ao dispor sobre...
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