10/01/2023 – Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento. Após três...
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10/01/2023 – Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT
O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do Colégio Permanente de...
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09/01/2023 – Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após...
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09/01/2023 – Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo)
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O Centro...
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09/01/2023 – SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo...
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09/01/2023 – Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a...
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09/01/2023 – “Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni”
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB. A Editoriale Scientifica publicou a obra “Crisi pandemica...
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06/01/2023 – Artigo – Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade – Por Edésio Fernandes
Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social,...
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06/01/2023 – TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo...
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06/01/2023 – Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena...
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