Recivil – Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileiros
O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro no Ofício de Registro Civil pátrio tem a finalidade de conferir...
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“A adaptação das serventias à rapidez da era digital é uma necessidade da vida moderna”
Segundo o deputado estadual Barbosinha (DEM), a modernização dos serviços extrajudiciais representa economia de tempo e eficiência para os...
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Redução de 30% inviabiliza cartórios, diz presidente da Anoreg/MS, José Baltazar
Recentemente, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) se reuniu com os...
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Ennor realiza curso on – line sobre Gestão de Qualidade entre os dias 13 e 17 de setembro
Curso tem foco principal em preparar as serventias para atender o público com excelência. A Escola Nacional de Notários e...
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Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?
Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao...
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Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um...
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O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à...
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AnoregBR – Novo presidente da Anoreg/MS fala sobre os objetivos da nova gestão
José Paulo Baltazar Junior, registrador de imóveis de Campo Grande (MS), concedeu entrevista à Anoreg/BR sobre os principais desafios da...
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Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se...
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TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistrado
A juíza Cíntia Xavier Letteriello, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, consultou a Corregedoria-Geral de...
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