Confira nova edição da REVISTA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL de Mato Grosso do Sul
Clique aqui para conferir a edição ANO IV – Nº 14 – janeiro a março de 2024
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Anoreg-MS e Defensoria de MS lançam campanha para facilitar retificação de nome e gênero
Previsão consta na Lei Estadual n.º 6.183 de 26 de dezembro de 2023 e segue até o mês de...
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Aperfeiçoamento para atendentes em cartórios está com inscrições abertas
Associados Anoreg/MS têm acesso a desconto exclusivo de 25% O Treinamento Q.H.E.R.A. – Qualidade, Humanidade, Excelência e Respeito no...
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Provimento nº 161/2024 do CNJ é abordado em live do CNB/CF
Na noite desta terça-feira (07.05), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou a live notarial do...
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Artigo – Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse...
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Proposta de reforma do Código Civil sobre valorização de cotas em partilha contraria posição do STJ
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último mês, propõe...
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CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
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Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece...
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Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos...
+ Ler MaisTrabalhadores dos cartórios em evidência no Mês do Trabalho
Em Campo Grande, as 17 serventias extrajudiciais reúnem cerca de 500 colaboradores Campo Grande, MS – maio de 2024...
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Inscrições Abertas para o 20º Encontro Convergência 2024 em Minas Gerais
Evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil será realizado entre os dias 25 e 27 de...
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Artigo – Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem...
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