As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
+ Ler MaisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a edição de recomendação aos tribunais sobre a não exigência...
+ Ler MaisA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que os Cartórios abaixo listados já estão aptos para...
+ Ler Mais1. O que é a Apostila? A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da...
+ Ler MaisCampo Grande, 30 de agosto de 2016. Ofício Circular 001/2016 Prezados tabeliães e oficiais de registro, Considerando que o...
+ Ler MaisEstão abertas as inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR. A cerimônia será realizada no dia 17 de...
+ Ler MaisA 4ª turma do STJ negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido...
+ Ler Mais“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em...
+ Ler MaisO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral, no...
+ Ler Mais