Lei n° 14.129 estabelece princípios, regras e instrumentos para aumento da eficiência da administração pública
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera...
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IBDFAM – Artigo – Breves considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais – Por Júlia Cláudia Mota e Juliana Mota
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Capital do...
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Estadão – Artigo – Censo 2021: por que não o Registro Civil? – Por José Renato Nalin
Diante do corte na verba reservada ao Censo de 2021, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra se exonerou....
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Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
Cartórios registram aumento de mais de 50% nas solicitações em meio à pandemia. Planejamento pode reduzir despesas pela metade...
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IstoÉ – Agência Brasil explica: como declarar compra e venda de imóvel no IR
Um dos momentos que mais geram dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) consiste...
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CNJ – Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários...
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IRTDPJ-Brasil – IRTDPJBrasil promove live para os registradores de TDPJ da região Centro-Oeste, no dia 7/4
Videoconferência será realizada pela plataforma Zoom, no dia 7 de abril, às 19 horas (horário de Brasília) A Coordenadoria...
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CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da...
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Clipping – Estadão – Postagens tiram de contexto represamento no número de óbitos para contestar dimensão da pandemia
Ministério da Saúde aumentou número de campos de preenchimento obrigatório em sistema informatizado sem dar tempo para que municípios...
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TRU/JEFs – Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU
A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de...
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