Governo do Estado de MS – Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2022
O ano de 2022 vai ter 1 feriado estadual, 7 pontos facultativos e 8 feriados nacionais em Mato Grosso...
+ Ler Mais
TJMS – Justiça Itinerante volta a atender nos bairros da Capital
A partir desta segunda-feira, 10 de janeiro, as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os bairros...
+ Ler Mais
Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
PROVIMENTO N. 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política,...
+ Ler Mais
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial...
+ Ler Mais
ConJur – Juiz autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté...
+ Ler Mais
Consultor Jurídico – Artigo – Notas sobre as recentes alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp),...
+ Ler Mais
Consultor Jurídico – Artigo – MP que cria sistema eletrônico deve padronizar informações dos cartórios
Cartórios de todo o país iniciaram o ano com uma nova legislação estabelecida pelo governo federal. No dia 28...
+ Ler Mais
Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada
Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário. A Editora JusPodivm lançou no ano passado...
+ Ler Mais
R7 – Número de meninas em casamentos infantis é maior que o de meninos
Grande parte das uniões são informais e contam também com gestações precoces. De acordo com o IBGE, em 2019,...
+ Ler Mais
O Estado de S.Paulo – Artigo: O Amanhã dos ofícios da cidadania – Por José Renato Nalini
O Registro Civil das Pessoas Naturais é a delegação extrajudicial mais democrática no sistema notarial-registral brasileiro. É a entidade...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717718
›
»
