Conjur – Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do imposto de renda

Publicado em 6 de abril, 2021

Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (6/4), o Senado deve analisar o projeto de lei que prorroga por três...

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Conjur – LGPD, Covid-19 e as decisões judiciais

Publicado em 6 de abril, 2021

Por Melissa Pulice da Costa Mendes A Organização Mundial de Saúde decretou a pandemia da Covid-19 em 11de março...

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STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual

Publicado em 6 de abril, 2021

O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por...

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Tecmundo – Brasil já autenticou 156 mil documentos com blockchain

Publicado em 5 de abril, 2021

Há pouco mais 10 anos, o termo blockchain – sistema de validação de informações da Bitcoin – ganhou a...

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Estado de Minas – O direito de usar o nome social

Publicado em 5 de abril, 2021

Por: Laura Ferreira Diamantino TostesProfessora na Faculdade de Direito Milton Campos Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil...

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Diário Oficial da União – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2017, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Publicado em 5 de abril, 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de...

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Jota – Sancionada a nova Lei de Licitações: em que pé estamos

Publicado em 5 de abril, 2021

Norma atualizada prevê criação do Portal Nacional de Compras Públicas Uma vez sancionada e publicada, a nova Lei de...

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Migalhas – Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio

Publicado em 5 de abril, 2021

O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário....

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ITI – ITI adere ao programa TransformaGov

Publicado em 5 de abril, 2021

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é o novo órgão a aderir ao Programa de Gestão Estratégica...

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Conjur – Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ

Publicado em 5 de abril, 2021

A isenção de imposto sobre a renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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