Coopcori promove novo curso de gestão de Qualidade para cartórios
Capacitação é aberta para todas as serventias do país, cooperadas ou não No dia 29 de março, a Cooperativa...
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Informativo de jurisprudência destaca o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
Processo: REsp 1.950.000-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022. Ramo do Direito:...
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Informativo de jurisprudência destaca o pagamento de taxas condominiais desde o recebimento das chaves
Processo: REsp 1.847.734-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022. Ramo...
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Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais...
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Artigo – O ITBI e a importância da prática judicial de resumir
Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é...
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CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir...
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Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016 O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas urbanas...
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Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos...
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Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Daniel Ribeiro dos Santos Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de...
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Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a epidemia
A epidemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos...
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