15/12/2022 – Não perca o prazo: confira quais serviços terão recesso de fim de ano em Campo Grande
Saiba como funcionam o Detran, Correios e Central do Cidadão Com a véspera e as comemorações de Natal e...
+ Ler Mais
15/12/2022 – Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial. A juíza de...
+ Ler Mais
15/12/2022 – Artigo – Um resumo de 2022 em Família e Sucessões – Por Flávio Tartuce
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto de 2022 procurarei...
+ Ler Mais
15/12/2022 – Artigo – Existe registro de marca para nomeação de empreendimento imobiliário?
A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo...
+ Ler Mais
15/12/2022 – Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis...
+ Ler Mais
15/12/2022 – Artigo – Alteração de nome prevista na lei dos registros públicos e seus impactos – Por Daniel Alexandre Sarti
Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é...
+ Ler Mais
14/12/2022 – Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
+ Ler Mais
14/12/2022 – Mortes até 14 anos têm maior sub-registro e subnotificação em 2020, diz IBGE
Rio – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) identificou, em estudo, que as mortes de bebês e...
+ Ler Mais
14/12/2022 – Corregedoria parabeniza cartório de MS pelo Prêmio de Qualidade Total
O 1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Ponta Porã...
+ Ler Mais
14/12/2022 – Artigo – A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura
O Brasil foi pioneiro na implantação dos atos notariais eletrônicos, tornando-se referência para muitos outros países, graças ao incansável...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717
›
»
