20/01/2023 – Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será...
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20/01/2023 – Em 2022, cerca de 2,5 mil certidões de nascimento foram entregues para reeducandos de MS
Certidão foi emitida para custodiados que não possuíam nenhuma documentação Cerca de 2,5 mil custodiados do Sistema Prisional de Mato Grosso...
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20/01/2023 – TV Morena: Contratos de gaveta: cartórios já podem fazer o registro do imóvel
O presidente da Anoreg/MS, Leandro Correa, foi o entrevistado do Bom Dia MS para falar sobre adjudicação compulsória. Confira...
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20/01/2023 – Comissão continua trabalhos de transição na gestão do Tribunal de Justiça de MS
Objetivando a consecução de planos de ação para a Administração do biênio 2023/2024, a comissão de transição dos cargos...
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20/01/2023 – Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar
Por Justiliana Sousa Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos...
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20/01/2023 – Artigo – Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo...
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20/01/2023 – Artigo – Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
Por Viviane Valente Zaquia e Silva A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no...
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20/01/2023 – STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores...
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20/01/2023 – Estudo da Fiocruz mostra excesso de 40% nos óbitos maternos em 2020
Pesquisa mostra que as gestantes e puérperas foram mais penalizadas pela pandemia do que a população em geral Um...
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19/01/2023 – Migalhas – Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema. Antes de termos...
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