21/03/2023 – Na hora de realizar o sonho da casa própria, veja como escapar de armadilhas

Publicado em 22 de março, 2023

Um dos cuidados é verificar o índice de correção dos contratos habitacionais  A compra da casa própria costuma ser...

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21/03/2023 – Justiça Itinerante chega ao Bairro Novo Alvorada na próxima quinta-feira (23)

Publicado em 22 de março, 2023

A unidade móvel da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), estará no bairro...

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22/03/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado

Publicado em 22 de março, 2023

Processo: AgInt no REsp 1.609.931-SC, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/2/2023, DJe 17/2/2023. Ramo do...

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22/03/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel na planta

Publicado em 22 de março, 2023

Processo: REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por maioria, julgado em...

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22/03/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Publicado em 22 de março, 2023

Processo: AgInt no REsp 1.921.489-RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023, DJe 7/3/2023....

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22/03/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação de imóvel por utilidade pública

Publicado em 22 de março, 2023

Processo: REsp 1.930.735-TO, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023, DJe 2/3/2023. Ramo do...

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21/03/2023 – Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças

Publicado em 21 de março, 2023

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de...

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20/03/2023 – Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

Publicado em 21 de março, 2023

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma...

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20/03/2023 – Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura

Publicado em 21 de março, 2023

No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 —...

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21/03/2023: Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

Publicado em 21 de março, 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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