Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
Requerimento de alteração não pode decorrer de erro formal nem de disputas sobre os bens O Projeto de Lei...
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Artigo – STJ e a responsabilidade de IPTU na promessa de compra e venda – Por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira
O STJ julgou em 2009 o Tema de Recurso Repetitivo nº 122, no qual foi fixada a seguinte tese:...
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STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova. Homem que pedia a nulidade dos testemunhos de seus filhos...
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Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
Embora o tema tenha ressurgido modernamente com destaque em decorrência da grande expansão que apresentaram os ativos digitais –...
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Artigo – Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? – Luiz Walter Coelho
A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles. Elaboramos...
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População de Corguinho é atendida pela Carreta da Justiça
Ontem e hoje, dia 25 de abril, coordenada pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, a equipe que atende na...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca aquisição de imóvel no curso da demanda executiva
Processo: AgInt nos EDcl no AREsp 2.182.745-BA, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023. Ramo...
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Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB. Em 17/02/2023, o...
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Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários
Evento será realizado entre os dias 22 e 26 de maio. Inscrições abertas somente até 26/04! O Colegio de...
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Diferentões ou bizarros! 6 nomes ‘raros’ que só existem no Brasil (acredite)
Acredite ou não, existe uma pessoa que se chama Adormeciano. Você provavelmente não consegue ninguém com esses nomes exóticos...
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