Folha de S.Paulo – Brasil registrou em 2021 o menor número de nascimentos desde 2002, mostram cartórios
Essa é a primeira vez que índice fica abaixo de 2,5 milhões de recém-nascidos desde o início de série...
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Migalhas – Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes
O contrato de namoro é o estabelecimento de regras ao namoro entre pessoas, que visa afastar os efeitos da...
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Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade....
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Nota de falecimento
É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) comunica...
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Migalhas – Artigo: Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Introdução Em 28 de dezembro de 2021, nasceu a Medida Provisória (MP): a MP 1.085/2021. Ela promove significativas alterações...
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Consultor Jurídico – Cessão de crédito em precatório não depende de escritura pública, diz STJ
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida em no artigo 107 do...
+ Ler MaisConjur – As ilegalidades envolvendo o ITBI
Em praticamente todo o Brasil, municípios e o Distrito Federal exigem o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens...
+ Ler MaisConjur – Medida provisória determina que cartórios façam seus atos por meio eletrônico
Por meio da Medida Provisória 1.085/21, o governo federal criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que fará...
+ Ler MaisConjur – O fim da unipessoalidade temporária nas sociedades contratuais não limitadas
Em seu artigo 57, XXIX, “d”, a Lei 14.195 revogou expressamente o inciso IV do artigo 1.033 do Código...
+ Ler MaisMigalhas – Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte I
Introdução Em 28 de dezembro de 2021, nasceu a Medida Provisória (MP): a MP 1.085/2021. Ela promove significativas alterações...
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